Escritório especializado em
Direito Médico

Assessoria jurídica individualizada para sua clínica

SÉRGIO DE FREITAS

Com 17 anos de atuação na advocacia, Sérgio de Freitas é especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar pela PUC-Rio e mestrando em Bases Culturales de los Derechos Fundamentales pela Universidade de Buenos Aires. Ao longo de sua carreira, também acumulou sólida experiência nas áreas de Direito Educacional e Direito Imobiliário.

Graduado em Direito desde o segundo semestre de 2008, iniciou sua trajetória profissional no tradicional escritório Cid Marconi Advocacia, em Fortaleza/CE, onde atuou como advogado cível. Sua competência e liderança o levaram a ser promovido a Coordenador Cível e, posteriormente, a Gerente Jurídico, posição em que liderou uma equipe com mais de 30 advogados em diferentes ramos do Direito.

Sua atuação como advogado de um dos maiores grupos educacionais do país – composto por colégios e centros universitários – foi decisiva para o aprofundamento de sua expertise em Direito Educacional, prestando assessoria jurídica estratégica a instituições de ensino. Posteriormente, como advogado e coordenador jurídico no escritório Ervedosa & Ervedosa, consolidou sua experiência em Direito Imobiliário.

Especialista em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar, Sérgio de Freitas é reconhecido por sua atuação firme e técnica na defesa de médicos, pacientes, hospitais e clínicas. Seu trabalho é amplamente recomendado por profissionais da área da saúde, sendo considerado uma referência em importantes instituições no Estado de São Paulo.

Assessoria em Direito Médico

LGPD na Saúde

Adequação completa da clínica à LGPD, com foco na proteção de dados sensíveis dos pacientes.

Compliance Médico

Implantação de programas de compliance para prevenir riscos éticos, legais e regulatórios.

Consultoria Preventiva

Orientação jurídica contínua para evitar passivos e garantir segurança nas decisões da gestão.

Defesa em Processos Éticos e Judiciais

Atuação em processos judiciais, administrativos e ético-disciplinares junto ao CRM, CFM e ANVISA.

Contratos e Termos Jurídicos

Elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento e documentos legais da clínica.

Contratos e Termos Jurídicos

Elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento e documentos legais da clínica.

Gestão de Risco Jurídico

Implementação de rotinas seguras e humanizadas para reduzir judicializações e proteger a clínica.

Assessoria em Direito Imobiliário

Compra e Venda de Imóveis

Assessoria na negociação, elaboração de contratos
e due diligence para garantir segurança jurídica.

Locação de Imóveis

Elaboração e revisão de contratos de aluguel, despejo por inadimplência e renovação de contratos comerciais

Regularização de Imóveis

Auxílio na obtenção de escrituras, registro de imóveis, usucapião e averbações.

Desapropriação e Reintegração de posse

Atuação em processos de desapropriação por utilidade pública e ações para recuperar a posse de imóveis invadidos.

Incorporadoras e Construtoras

Análise jurídica de empreendimentos, contratos de financiamento e registro de incorporações.

Loteamentos e Condomínios

Estruturação legal de loteamentos, convenções condominiais e mediação de conflitos entre condôminos.

Atendimento 100%
digital, rápido e eficiente

Experiência no Setor da Saúde

Com ampla experiência em assessoria jurídica para o setor da saúde, nosso escritório atua na proteção legal de profissionais da saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e empresas da área, assegurando segurança jurídica, conformidade regulatória e estratégias eficazes na gestão de riscos e relações institucionais.

Atuação Estratégica e Abrangente

Oferecemos soluções jurídicas personalizadas para demandas envolvendo negativas de cobertura, judicialização de tratamentos, regulação de leitos, responsabilidade médica e defesa dos interesses de clínicas, hospitais e demais prestadores de serviço em saúde — sempre com foco estratégico e preventivo.

Histórico de Sucesso

Nossa atuação é marcada por resultados expressivos na gestão de conflitos envolvendo negativas de cobertura, responsabilização por falhas na prestação de serviços e cumprimento das normas que asseguram o direito à saúde — promovendo segurança jurídica nas relações entre operadoras, prestadores e pacientes.

Por que escolher S FREITAS ADVOCACIA

Sérgio de Freitas atua há mais de 17 anos com atendimento jurídico personalizado e comunicação ágil, oferecendo soluções estratégicas e seguras no campo do Direito Médico.

Especialista em Direito Médico, presta assessoria para clínicas, profissionais e instituições de saúde, atuando em casos de responsabilidade médica, judicialização de tratamentos, compliance e proteção regulatória, sempre com foco na prevenção de riscos e defesa dos interesses do cliente.

Ao escolher S FREITAS ADVOCACIA, você conta com um advogado experiente, comprometido com suas necessidades e dedicado a entregar resultados eficazes e seguros.

O que dizem nossos clientes

Leonardo Lima Lorandi Médico - São Paulo

Tive contato com o Dr. Sérgio em 2025 e, desde o primeiro atendimento até a finalização do processo, ele se mostrou extremamente atencioso, disponível e profissional. Sempre presente para esclarecer dúvidas e oferecer suporte, demonstrou um cuidado genuíno com cada etapa. Um dos grandes diferenciais do Dr. Sérgio é a forma clara e honesta com que transmite a realidade do caso, sem criar expectativas irreais, sempre explicando o cenário jurídico de maneira acessível para quem não é da área. Indico e recomendo com total confiança!

Luiza Valmon de Oliveira Medica - Rio de Janeiro

Conheci o Dr. Sérgio por indicação de uma colega médica. Desde o primeiro contato, ele foi muito solicito e esclareceu todas as dúvidas que eu tinha. Está sempre disponível e responde rápido, muito atento a todas as etapas do processo e a todas as minhas dúvidas. Demonstrou ser um profissional muito competente e experiente na área. Além disso, se mostrou um verdadeiro aliado nessa jornada, me senti acolhida. Indico de olhos fechados!

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Diariamente nós celebramos contratos jurídicos. Das mais variadas formas e valores. Os contratos vão desde um simples acenar para pegar um ônibus como até a assinatura de uma compra e venda milionária de imóvel.

Protegemos juridicamente sua empresa na área da saúde.

Oferecemos suporte especializado em gestão de riscos legais, prevenção de passivos e atuação em conflitos com planos de saúde, judicialização de tratamentos, negativas de cobertura e responsabilização civil. Atuamos com estratégia, conformidade regulatória e foco na segurança jurídica da operação, preservando a reputação e a sustentabilidade do seu negócio.

 

Perguntas Frequentes

Encontre respostas rápidas e esclarecedoras sobre nossos serviços.

Sim. Toda empresa da área da saúde que coleta, armazena ou processa dados sensíveis — inclusive dados clínicos ou de colaboradores — deve estar em conformidade com a LGPD, independentemente de atuar diretamente com o paciente.

Um programa de compliance reduz riscos legais e éticos, evita multas, melhora processos internos e protege a reputação da empresa, além de demonstrar compromisso com boas práticas regulatórias e profissionais.

É possível contestar judicialmente a negativa, desde que haja prescrição médica fundamentada. O apoio jurídico garante agilidade e segurança na condução de casos que envolvem urgência e risco à saúde.

Sim. A responsabilidade civil pode recair sobre a pessoa jurídica, principalmente quando há vínculo com o profissional ou falhas estruturais/administrativas. Por isso, é essencial contar com respaldo jurídico preventivo.

Contratos bem redigidos com prestadores e parceiros, termos de consentimento informado, políticas de privacidade (LGPD), regulamentos internos e protocolos de atendimento são fundamentais para segurança jurídica.

Informações de Contato

Nosso Escritório

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