RESPONSABILIDADE CIVIL NA SALA DE CIRURGIA
A facilitação do acesso à justiça, o aparelhamento da Defensoria Pública, a facilidade de acesso a um advogado e um melhor esclarecimento da população sobre seus direitos vêm ensejando um crescimento exponencial da judicialização da saúde.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
É comum em procedimento cirurgico estético o cirurgião mostrar fotos de pacientes que se submeteram a mesma cirurgia, mostrando resultados exitosos dele em outros casos. Fazer até uma demonstração virtual no computador de como ficaria o paciente após a cirurgia. Ora, perceptível, neste caso, que o cirurgião está se comprometendo com o resultado final da cirurgia, pois é isso que ele vende.
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DO PACIENTE E OBRIGAÇÕES DO MÉDICO: CONSENTIR E INFORMAR
Diariamente nós celebramos contratos jurídicos. Das mais variadas formas e valores. Os contratos vão desde um simples acenar para pegar um ônibus como até a assinatura de uma compra e venda milionária de imóvel.
O DIREITO À SAÚDE E OS PARÂMETROS TRAÇADOS PELAS DECISÕES JUDICIAIS
A facilitação do acesso à Justiça, o aparelhamento da Defensoria Pública, a facilidade de acesso a um advogado e um melhor esclarecimento da população sobre seus direitos vêm ensejando um crescimento exponencial da judicialização da saúde, por meio de demandas que objetivam leitos de UTIs, reparação por erros médicos, fornecimento de medicamentos, órteses e próteses, dentre outros.
DIREITO MÉDICO COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: UMA LUTA PELA VISIBILIDADE TRANS
Uma análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 787/DF